Vereador NOME: OSVALDO FERREIRA SOARESPARTIDO: PLEMAIL: osvaldosoares1@hotmail.comFONE: (63) 98118-4095 Whatsapp Instagram Facebook Documentos de Posse Ata Sessão Solene de Posse Vereadores 2022 - 2024 Ata Sessão Solene de Posse Vereadores 2025 - 2026 Matérias Legislativas Portal da Transparência E-SIC - Acesso a Informação Licitações Leis Municipais Lei Federal Nº 12.527 Prefeitura Municipal Assembleia Legislativa Tocantins Câmara dos Deputados Senado Federal Ordenar por Data Publicação Título Data atualização Downloads Visualizar Arquivo Ordem Descendente Ascendente Carregar PROMULGAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2019 À LEI Nº 546/2019 486.56 KB 1 downloads ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 546/2013, E DÁ OUTRAS... Download PROMULGAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA DA LEI Nº 008 DE 09 DE AGOSTO DE 1983 QUE ALTERA ALÍNEA 3 DA REFERIDA LEI. 485.44 KB 3 downloads FICA MODIFICADA A ALÍNEA 3 DA LEI Nº 008 DE 09 DE AGOSTO DE 1983, ALÍNEA 3- AVENIDA... Download