Vereador NOME: PASTOR ALMIRPARTIDO: REPUBLICANOSEMAIL: ALMIR_MISSOES@HOTMAIL.COMFONE: 63 98116-8798 Whatsapp Instagram Facebook Documentos de Posse Ata Sessão Solene de Posse Vereadores 2022 - 2024 Ata Sessão Solene de Posse Vereadores 2025 - 2026 Matérias Legislativas Portal da Transparência E-SIC - Acesso a Informação Licitações Leis Municipais Lei Federal Nº 12.527 Prefeitura Municipal Assembleia Legislativa Tocantins Câmara dos Deputados Senado Federal Ordenar por Data Publicação Título Data atualização Downloads Visualizar Arquivo Ordem Descendente Ascendente Carregar PROJETO DE LEI Nº 008/2025 09 DE JANEIRO DE 2025 1.40 MB 1 downloads DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL... Download PROJETO DE LEI Nº 007/2025 09 DE JANEIRO DE 2025 1.50 MB 1 downloads DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL... Download PROJETO DE LEI Nº 006/2025 09 DE JANEIRO DE 2025 2.19 MB 1 downloads DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GESTOR DE RECURSOS HUMANOS E DE AUXILIAR... Download PROJETO DE LEI Nº 005/2025 09 DE JANEIRO DE 2025 1,009.73 KB 1 downloads AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AO VALOR DO PISO SALARIAL... Download PROJETO DE LEI Nº 004/2025 09 DE JANEIRO DE 2025 1.38 MB 1 downloads DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 682/2022 E 696/2023, E CRIA O CARGO DE PREGOEIRO... Download PROJETO DE LEI Nº 003/2025 09 DE JANEIRO DE 2025 1.25 MB 1 downloads DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE NO ÂMBITO... Download PROJETO DE LEI Nº 002/2025 09 DE JANEIRO DE 2025 2.51 MB 1 downloads DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES... Download PROJETO DE LEI Nº 001/2025 09 DE JANEIRO DE 2025 6.07 MB 1 downloads REVOGA A LEI 602/2017, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO... Download LEI Nº 744/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 726.34 KB 5 downloads DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL... Download LEI Nº 743/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 1.19 MB 4 downloads DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GESTOR DE RECURSOS HUMANOS E DE AUXILIAR... Download LEI Nº 742/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 504.45 KB 3 downloads AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AO VALOR DO PISO SALARIAL... Download LEI Nº 741/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 885.73 KB 4 downloads DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 682/2023, E CRIA O CARGO DE PREGOEIRO CONFORME... Download LEI Nº 740/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 805.75 KB downloads DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE NO AMBITO... Please login to download LEI Nº 739/ 2025 21 DE JANEIRO DE 2025 2.76 MB 2 downloads REVOGA A LEI 602/ 2017, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO... Download LEI Nº 738/ 2025 21 DE JANEIRO DE 2025 415.02 KB 2 downloads DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL... Download LEI Nº 737/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 964.57 KB 2 downloads DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES... Download PORTARIA N°22/2025 03 DE FEVEREIRO DE 2025 375.56 KB 10 downloads DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ... Download PORTARIA N°21/2025 28 DE JANEIRO DE 2025 421.60 KB 3 downloads DIARIA PASTOR ALMIR FERREIRA LOPES ... Download PORTARIA N°20/2025 13 DE JANEIRO DE 2025 436.89 KB 5 downloads DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ... Download PORTARIA N°19/2025 10 DE JANEIRO DE 2025 252.27 KB 5 downloads DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ... Download 1234