Vereadora NOME: IZALETH FERREIRA GOMES DA SILVAPARTIDO: UBEMAIL: izalethgomes@hotmail.comFONE:(63) 98105–1778 Whatsapp Instagram Facebook Documentos de Posse Ata Sessão Solene de Posse Vereadores 2022 - 2024 Ata Sessão Solene de Posse Vereadores 2025 - 2026 Matérias Legislativas Portal da Transparência E-SIC - Acesso a Informação Licitações Leis Municipais Lei Federal Nº 12.527 Prefeitura Municipal Assembleia Legislativa Tocantins Câmara dos Deputados Senado Federal Ordenar por Data Publicação Título Data atualização Downloads Visualizar Arquivo Ordem Descendente Ascendente Carregar PROMULGAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2019 À LEI Nº 546/2019 486.56 KB 2 downloads ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 546/2013, E DÁ OUTRAS... Download PROMULGAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA DA LEI Nº 008 DE 09 DE AGOSTO DE 1983 QUE ALTERA ALÍNEA 3 DA REFERIDA LEI. 485.44 KB 6 downloads FICA MODIFICADA A ALÍNEA 3 DA LEI Nº 008 DE 09 DE AGOSTO DE 1983, ALÍNEA 3- AVENIDA... Download LEI Nº 590 17 DE DEZEMBRO DE 2015 0.00 KB downloads DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS... Download LEI Nº 588 16 DE DEZEMBRO DE 2015 867.68 KB 1 downloads FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE... Download LEI Nº 587 16 DE DEZEMBRO DE 2015 2.06 MB 1 downloads DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2016 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO... Download LEI Nº 586 16 DE DEZEMBRO DE 2015 1.63 MB 2 downloads DISPÕE SOBRE A REVISÃO DP PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO,... Download LEI Nº 585 16 DE DEZEMBRO DE 2015 908.72 KB 7 downloads DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE... Download LEI Nº 584 16 DE DEZEMBRO DE 2015 948.75 KB 1 downloads DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE GASTOS COM ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM,... Download LEI Nº 583 16 DE DEZEMBRO DE 2015 502.40 KB 1 downloads AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ QUATRO (04) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM... Download LEI Nº 582 10 DE NOVEMBRO DE 2015 456.21 KB 3 downloads DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS... Download LEI Nº 581 16 DE JUNHO DE 2015 446.50 KB 6 downloads DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TATIANE, QUE PASSARÁ A CHAMAR BRICIO LUAN... Download LEI Nº 580 16 DE JUNHO DE 2015 2.56 MB 1 downloads APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Download LEI Nº 579 15 DE JUNHO DE 2015 8.17 MB 4 downloads DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O... Download LEI Nº 578 28 DE MAIO DE 2015 521.47 KB 4 downloads ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 229/1999, LEI QUE CRIOU E IMPLANTOU... Download LEI Nº 577 28 DE MAIO DE 2015 2.30 MB 3 downloads CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E... Download LEI Nº 576 20 DE MARÇO DE 2015 530.94 KB 7 downloads DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA... Download LEI Nº 575 20 DE MARÇO DE 2015 1.62 MB 1 downloads DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES... Download LEI Nº 574 20 DE MARÇO DE 2015 531.52 KB 4 downloads AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE... Download LEI Nº 573 20 DE MARÇO DE 2015 488.57 KB 1 downloads AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ (06) SEIS MONITORES PARA COMPOREM O... Download LEI Nº 572 20 DE MARÇO DE 2015 490.42 KB 2 downloads FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER DOAÇÃO MENSAL, POR MEIO DO... Download 123