Parecer

por ara última modificação 10/04/2017 11h44
parecer 01 financas.pdf por CMA — última modificação 22/05/2017 08h31
parecer 02 financas.pdf por CMA — última modificação 22/05/2017 08h31
parecer 03 financas.pdf por CMA — última modificação 22/05/2017 08h31
parecer 04 financas.pdf por CMA — última modificação 22/05/2017 08h31
05 finanças.pdf por Amanda — última modificação 07/12/2017 09h02
Parecer nº 05/2017 Projeto de Lei nº 01/2017 de Autoria do Vereador Osvaldo Ferreira Soares "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR FELIX FERREIRA SOARES, QUE FICARA COM O NOME DE IZABEL FERREIRA ROCHA".
06 finanças.pdf por Amanda — última modificação 07/12/2017 09h05
PARECER Nº 06/2017 PROJETO DE LEI Nº 08/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, "ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
07 finanças.pdf por Amanda — última modificação 07/12/2017 09h16
PARECER Nº 07/2017 PROJETO DE LEI Nº 009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
08 finanças.pdf por Amanda — última modificação 07/12/2017 09h19
PARECER Nº 07/2017 PROJETO DE LEI Nº 009/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OTEMIR SOUZA GOMES "ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
parecer juridico finanças.pdf por Amanda — última modificação 07/12/2017 09h22
PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. ASSUNTO: LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 006- PROPOSTA ORÇAMENTARIA.
09 finanças.pdf por Amanda — última modificação 07/12/2017 09h24
PARECER Nº 07/2017 PROJETO DE LEI Nº 009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018".
10 finanças.pdf por Amanda — última modificação 07/12/2017 09h29
PARECER Nº 07/2017 PROJETO DE LEI Nº 009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO " QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021".
11 finanças.pdf por Amanda — última modificação 26/03/2018 14h39
PARECER Nº 011/2017 PARECER AO PROJETO DE EMENDA Nº 002/2017 "QUE ACRESCENTA O ARTIGO 105-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
12 FINANÇAS.pdf por Amanda — última modificação 26/03/2018 14h57
Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2017, de 22 de Novembro de 2017, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias”.
13 finanças.pdf por Amanda — última modificação 26/03/2018 14h57
Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2017, de Autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas para a exploração dos serviços funerários no município de Araguaçu-To, e dá outras providencias.”
14 finanças.pdf por Amanda — última modificação 26/03/2018 14h58
Parecer ao Projeto de Lei nº001/2018 de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre o pagamento do 13º salário do servidor público municipal no mês do aniversário e dá outras providências”.
15 finanças.pdf por Amanda — última modificação 26/03/2018 14h58
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº001/2018 de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Art. 205 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.
16 finanças.pdf por Amanda — última modificação 26/03/2018 14h59
Parecer ao Projeto de Lei nº011/2017 de autoria do Poder Executivo, “Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal 289/2002 e dá outras providências”.
17 finanças.pdf por Amanda — última modificação 26/03/2018 15h00
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº003/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
parecer 18 finanças.pdf por Amanda — última modificação 08/05/2018 09h18
PARECER Nº 018/2018 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº005/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “QUE DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
parecer 19 finanças.pdf por Amanda — última modificação 08/05/2018 09h19
PARECER Nº 019/2018 PROJETO DE LEI Nº004/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
parecer 20 finanças.pdf por Amanda — última modificação 08/05/2018 09h20
PARECER Nº 020/2018 EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 03/2018, À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO. “Dispõe sobre a substituição do § 1º do Artigo 105-A da Lei Orgânica do Município de Araguaçu-TO”.
PARECER N 21 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE..pdf por Amanda — última modificação 17/05/2018 10h29
PARECER N 22 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE..pdf por Amanda — última modificação 17/05/2018 10h29
parecer n 23 comissão de finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle..pdf por Amanda — última modificação 04/06/2018 09h42
PARECER Nº 023/2018 PROJETO DE LEI Nº006/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER 24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE..pdf por Amanda — última modificação 04/12/2018 10h53
Parecer nº 024/2018 Projeto de Lei nº 05/18 de autoria do vereador Otemir de Souza Gomes, " QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO EM LOCAL DE LAZER ESPECIFICO".
parecer n 25 comissão de finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle..pdf por Amanda — última modificação 04/12/2018 10h58
PARECER Nº 25 PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019/2019".
parecer n 26 comissão de finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle..pdf por Amanda — última modificação 04/12/2018 10h58
parecer n 27 comissão de finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle..pdf por Amanda — última modificação 04/12/2018 11h01
parecer n 28 comissão de finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle..pdf por Amanda — última modificação 04/12/2018 11h02
PROJETO DE LEI Nº09/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS”.
parecer 29.pdf por Amanda — última modificação 30/04/2019 09h13
Parecer 29 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A CONTRTAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
parecer 30.pdf por Amanda — última modificação 30/04/2019 09h14
PARECER Nº 030/2019 PROJETO DE LEI 04/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OTEMIR SOUZA GOMES, “ DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EVENTOS COM MÚSICA AO VIVO ”.
parecer 31.pdf por Amanda — última modificação 30/04/2019 09h15
PARECER Nº 031/2019 PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº001/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 546/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.