Parecer

por ara última modificação 10/04/2017 11h23
paecer 01 legislaçao.pdf por CMA — última modificação 22/05/2017 08h40
parecer 02 legislaçao.pdf por CMA — última modificação 22/05/2017 08h40
parecer 3 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 11/12/2017 16h00
PARECER Nº 003\2017 Projeto de Lei nº 001\2017 de autoria do vereador Josué Pereira da Silva "DISPÕE SOBRE TRAFEGO DE VEÍCULOS EM VIA DE MÃO ÚNICA".
parecer 4 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 11/12/2017 16h05
PARECER Nº04\2017 Projeto de Lei nº03\2017 de autoria do Poder Executivo Municipal, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
parecer 5 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 11/12/2017 16h08
PARECER Nº04\2017 Projeto de Lei nº03\2017 de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira Soares"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR FELIX FERREIRA SOARES, QUE FICARA COM O NOME DE IZABEL FERREIRA ROCHA".
parecer 6 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 11/12/2017 16h13
PARECER Nº04\2017 Projeto de Lei nº03\2017 de autoria do Poder Executivo Municipal "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 167\95 E 427\09, QUE INSTITUI PONTO DE TAXI E CRIA VAGA NO PONTO DE TAXI DA RODOVIÁRIA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
parecer 7 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 12/12/2017 08h46
PARECER Nº07\2017 Projeto de Lei nº05\2017 de autoria do Poder Executivo Municipal," AUTORIZA E REGULAMENTA A PERMISSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
parecer 8 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 12/12/2017 08h49
PARECER Nº 08\2017 PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 01\17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO " ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 94, BEM COMO, CRIA O ART. 103-A".
parecer 9 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 12/12/2017 08h54
PARECER Nº 09\17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02\2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO "REVOGA O § 2º DO ARTIGO 302 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A IMUNIDADE PARLAMENTAR".
parecer 10 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 12/12/2017 08h58
PARECER Nº010/2017 Projeto de Lei nº08/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal "ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
parecer 11 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 12/12/2017 10h03
PARECER Nº011/2017 PROJETO DE LEI Nº009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, "CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
parecer 12 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 12/12/2017 10h10
PARECER Nº12/2017 PROJETO DE LEI Nº002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OTEMIR SOUZA GOMES, "ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
parecer 13 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 12/12/2017 10h13
PARECER Nº013/2017 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018".
parecer 14 legislação11122017.pdf por Amanda — última modificação 12/12/2017 10h17
PARECER Nº014/2017 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº07/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021".
parecer 15 legislação , justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 09/04/2018 16h04
PARECER Nº 015/2017 Parecer ao Projeto de Emenda nº02/2017 “ QUE ACRESCENTA O ARTIGO 105-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
parecer 16 legislação , justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 09/04/2018 16h05
PARECER Nº 016/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2017, de 09 de Novembro de 2017 de Autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas para a exploração dos serviços funerários no município de Araguaçu-To, e dá outras providencias.”
parecer 17legislação , justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 09/04/2018 16h06
PARECER Nº 017/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2017, de 22 de Novembro de 2017 de Autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
parecer 18 legislação , justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 09/04/2018 16h07
PARECER Nº 018/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº001/2018 de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre o pagamento do 13º salário do servidor público municipal no mês do aniversário e dá outras providências”.
parecer 19 legislação , justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 09/04/2018 16h07
PARECER Nº 019/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº001/2018 de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Art. 205 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.
parecer 20 legislação , justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 09/04/2018 16h08
PARECER Nº 020/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº011/2017 de autoria do Poder Executivo, “Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal 289/2002 e dá outras providências”.
parecer 21 legislação , justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 09/04/2018 16h09
PARECER Nº 021/2018 PROJETO DE LEI Nº003/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
parecer nº 22 da comissão de Legislação, Justiça e Redação..pdf por Amanda — última modificação 09/05/2018 09h03
PARECER Nº 022/2018 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº005/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “QUE DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
parecer nº 23 da comissão de Legislação, Justiça e Redação..pdf por Amanda — última modificação 09/05/2018 09h03
PARECER Nº 023/2018 EMENDA SUBSTITUTIVA N.º03/2018, À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO. “Dispõe sobre a substituição do § 1º do Artigo 105-A da Lei Orgânica do Município de Araguaçu-TO”.
PARECER N 24 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO..pdf por Amanda — última modificação 17/05/2018 09h59
PARECER Nº 024/2018 PROJETO DE LEI Nº004/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER N 25 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO..pdf por Amanda — última modificação 17/05/2018 09h59
PARECER Nº 025/2018 PROJETO DE LEI Nº007/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU, NOS TERMOS DOS § § 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV).”
PARECER N 26 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO..pdf por Amanda — última modificação 17/05/2018 10h00
PARECER Nº 026/2018 PROJETO DE LEI Nº008/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “APROVA A REVISÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Parecer 27 da comissão de legislação Justiça e Redação.pdf por Amanda — última modificação 04/06/2018 09h39
PARECER Nº 027/2018 PROJETO DE LEI Nº006/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer n º28 da Comissão de Legislação Justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 04/12/2018 09h58
Parecer nº 028/2018 Projeto de Lei nº 05/18 de autoria do vereador Otemir de Souza Gomes, " QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO EM LOCAL DE LAZER ESPECIFICO".
Parecer n º 29 da Comissão de Legislação Justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 04/12/2018 10h04
PARECER Nº 029/2018 PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019/2019".
Parecer n º30 da Comissão de Legislação Justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 04/12/2018 10h06
PARECER N 030/2018 PROJETO DE LEI Nº011/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO.”
Parecer n º31 da Comissão de Legislação Justiça e redação.pdf por Amanda — última modificação 04/12/2018 10h07
PARECER Nº 31 PROJETO DE LEI Nº09/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS”.