DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO DOCMA-E, COMO MEIO OFICIA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇAO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU- DOCMA-E, E COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA  CONCESSÃO DE EMPRESTIMO SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328.0001-43 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

observação: consta o projeto e resolução

Resolução Nº 02-2022 TABELA REFERENTE AO VALOR DAS DIARIAS

ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇAO N°01/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇAO N 01/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A DISPENSA FISICA DE LICITAÇAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a camara municipal de araguaçu-To a celebrar convenio com a associaçao de radiodifusao comunitaria de araguaçu, e da outras providencias.

Dispoe sobre a regulamentaçao da lei n 14.133 de 1 de abri de 2021, que dispoe sobre licitaçoes e contratos administrativos no ambito da Camara Municipal de Araguaçu-To

RESOLUÇÃO Nº. 001/2013.

Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaçu/TO., que passa a vigorar na conformidade com o texto acostado no anexo.

"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 02/2019 DE 11 DE OUTRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA ALTERADO O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 01/2013, COM O AUMENTO QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO ALM 1 ; ALM 2.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO.

“AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES
COMISSIONADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, VEREADORES, PRESIDENTE
DA CÂMARA, ASSIM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA O 2º PARAGRAFO DO ARTIGO 302 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A IMUNIDADE PARLAMENTAR.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 302 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REFERENTES A IMUNIDADE PARLAMENTAR.