Ata 101ª da Sessão Ordinária dia 06 de Fevereiro de 2023.
Apresentação do Projeto: PROJETO DE LEI N° 01/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, “DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIO A TÍTULO DE PERDAS SALARIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO”.
e Aprovação dos projetos: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, "ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N°01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE INDICAÇÃO N°001/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILLIAN DE OLIVEIRA, “SOLICITO QUE SEJA FEITO A REATIVAÇÃO DA CRECHE PEQUENO PRINCIPE I.”
Ata da 100ª (Centésima) Sessão Ordinária de 09 de Dezembro de 2022.
Apresentação do Projeto: PROJETO DE LEI N° 020/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Projeto foi encaminhado as Comissões.