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- Data de Criação 21 de janeiro de 2026
- Ultima Atualização 24 de abril de 2026
DISPENSA 003/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE, ATENDENDO OS REQUISITOS DA NR – 15; ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICULOSIDADE, ATENDENDO OS REQUISITOS DA NR-16; LTCA – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ATENDENDO OS REQUISITOS DO DECRETO 3048/99 PREVIDÊNCIA SOCIAL; PGR PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RISCO, ATENDENDO OS REQUISITOS DA NR 01 DO MTE; PCMSO- PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, ATENDENDO OS REQUISITOS DA NR 07 MTE; E SUPORTE E GESTÃO DE ENVIOS DE INFORMAÇÕES PARA O E-SOCIAL DOS EVENTOS 2210; 2220; E 2240 RELACIONADOS A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.
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| TERMO DE ADJUDICIAÇAO- TERMO DE HOMOLOGAÇAO.pdf | Download |
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| PARECER DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO.pdf | Download |
| AVISO DE PUBLICAÇAO.pdf | Download |
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| TERMO DE REFERENCIA.pdf | Download |
| PORTARIA DE DISPENSA.pdf | Download |
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| ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf | Download |