PROJETO DE LEI N° 011/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2015, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PARECER Nº 005/2025 Read More »
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PARECER Nº 002/2025 Read More »
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2015, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 001/2025 Read More »
RELATORIO ESTATÍTISCO DE ACESSO A INFORMAÇÃO – 2025
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PROJETO DE LEI 009/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 (ANO REFERÊNCIA DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER Nº 004/2025 Read More »
PORTARIA N°56/2025 17 DE JUNHO DE 2025 DIARIA ALMIR FERREIRA LOPES
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PORTARIA N°55/2025 03 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA N° 54/2025 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA N° 53/2025 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA N°52/2025 19 DE MAIO DE 2025 DIARIA ALMIR FERREIRA LOPES
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