LEI Nº 10/1989 14 DE SETEMBRO DE 1989
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 09/1989 11 DE AGOSTO DE 1989
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 08/1989 22 DE MAIO DE 1989
DELIMITAÇÃO DOS CORREDORES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 07/1989 22 DE MAIO DE 1989
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SANDOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 05/1989 22 DE MAIO DE 1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 04/1989 13 DE MARÇO DE 1989
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 03/1989 13 DE MARÇO DE 1989
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.
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LEI Nº 02/1989 13 DE MARÇO DE 1989
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 01/1989 13 DE MARÇO DE 1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 94/1988 16 DE DEZEMBRO DE 1988
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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