O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO DO ART. 78, DA LEI Nº 8.268, – DE 11.08.77 – LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS – PARTICULARMENTE CONSIDERANDO.
LEI 06/81 23 DE NOVEMBRO DE 1981 Read More »
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 05/81 31 DE DEZEMBRO DE 1981 Read More »
INSTITUI SOBRE O FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO, DE PADROEIRA DA CIDADE.
LEI 04/81 31 DE DEZEMBRO DE 1981 Read More »
AUTORIZO DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 03/81 01 DE DEZEMBRO DE 1981 Read More »
FICA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU.
LEI 01/81 03 DE AGOSTO DE 1981 Read More »
Dispõe sobre a simplificação de normas gerais de direito financeiro aplicáveis a Municípios com população inferior a 50. 000(cinquenta mil) habitantes.
DECRETO N° 1.875/1981 , de 15 de julho de 1981. Read More »
FICA INSTITUIDO GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MNICIPAL DE ARAGUAÇU, A PARTIR DE JULHO DE 1979.
RESOLUÇÃO Nº 06/79, DE 03 DE OUTUBRO 1979 Read More »
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar ao estado de Goiás uma área de terras de 11,320 42 , Limitando pela frente com rua do Clemente , ao lado esquerdo e fundos com diversos proprietários e para o lado direto limita com terras da Municipalidade , nesta Cidade.
