OFÍCIO 001/2025 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Solicitação de Identificação do Centro Esportivo do Colégio Aldenora Mendes Mascarenhas.
OFÍCIO 001/2025 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Downloads
OFÍCIO 007/2025 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Repasse do Duodécimo.
OFÍCIO 007/2025 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
OFÍCIO 001/2025 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Solicitação de limpeza pública e manutenção das estradas que dá acesso aos distritos de Marilândia e Baianópolis.
OFÍCIO 001/2025 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
ATA N° 200 do dia 13 de Dezembro de 2024.
ATA da Ducentésima Sessão Ordinária do Poder Legislativo em sua 17ª Legislatura, aos 13 dias do mês de Dezembro de 2024.
ATA N° 200 do dia 13 de Dezembro de 2024. Read More »
LEI Nº 744/2025 21 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 744/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
LEI Nº 743/2025 21 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GESTOR DE RECURSOS HUMANOS E DE AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, DEFINE A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 743/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
LEI Nº 742/2025 21 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
LEI Nº 741/2025 21 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 682/2023, E CRIA O CARGO DE PREGOEIRO CONFORME ESTATUI A NOVA LEI DE LICITAÇÕE E CONTRATOS, LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
LEI Nº 740/2025 21 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 740/2025 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
LEI Nº 739/ 2025 21 DE JANEIRO DE 2025
REVOGA A LEI 602/ 2017, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 739/ 2025 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »