ATA da Centésima Nonagésima Sexta sessão ordinária do Poder Legislativo em sua 17ª Legislatura, aos 09 dias de Dezembro de 2024. No horário regimental de 09h00h.
ATA N° 196 do dia 09 de Dezembro de 2024. Read More »
Centésima Nonagésima Sexta Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 09 de Dezembro de 2024. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim)
196ª Sessão Ordinária de 09 de Dezembro de 2024. Read More »
REVOGA A LEI 01/2014 QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL SIM E ESTABELECE AS ADEQUAÇOES NECESSARIAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇAO VIGENTE DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL SIM/POA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 733/2024 30 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 535.000,00 QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS ATRAVES DE ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇAO E CRIANDO NOVA DOTAÇAO PARA A CONSTRUÇAO DO PORTAL DA CIDADE E REVITALIZAÇAO DA ROTATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N° 732/2024 30 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇAO DE LOTES URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, INFERIORES A 125 M² E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 731/2024 01 DE JULHO DE 2024 Read More »
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 730/2024 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 729/2024 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU- TO PARA ATENDER A IMPLATAÇAO DA LEI N°14.399/2022 LEI POLITICA NACIONALL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 728/2024 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
AUTORIZA A IMPLANTAÇAO DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTROS PROVIDENCIAS
LEI N° 727/2024 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
AUTORIZA A IMPLANTAÇAO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCATINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°726/2024 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
