CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Justino Maranhence, ex-vereador desta Casa Legislativa, ocorrido em 20 de agosto, ontem, cuja trajetória política e pessoal trouxe relevantes serviços ao município de Araguaçu; CONSIDERANDO o sentimento de consternação pela perda de uma figura de destaque na história da Câmara Municipal e de nosso município; Fica decretado luto oficial no âmbito […]
Decreto N° 05/2024 de 21 de Agosto de 2024 Read More »
DISPOE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU- TO DO DIA 01 DE JULHO DE S 31 DE JULHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO LEGISLATIVO N°04/2024 28 DE JUNHO DE 2024 Read More »
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU- TO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 03/2024 27 DE MAIO DE 2024 Read More »
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 02/2024 27 DE MAIO DE 2024 Read More »
DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO RELATIVAS A EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°01/2024 26 DE ABRIL DE 2024 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 535.00.00 QUINHENTOS E TRINTA E CINCIO MIL REAIS ATRAVES DE ANULAÇAO DE ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇAO E CRIANDO NOVA DOTAÇAO PARA A CONSTRUÇAO DO PORTAL DA CIDADE E REVITALIZAÇAO DA ROTATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°09/2024 06 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
REVOGA A LEI 01/2014, QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL SIM E ESTABELECE AS ADEQUAÇOES NECESSARIAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇAO VIGENTE DO SERVIÇO DE INSPECÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°10/2024 07 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E A REGULARIZAÇAO DE LOTES URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAS, INFERIORES A 125 M E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI N°05/2024 17 DE JUNHO DE 2024 Read More »
DISPOE SOBRE POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, PARA GARANTIA, PROTEÇAO E AMPLIAÇAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
Projeto de Lei n° 01/2024 23 de agosto de 2024 Read More »
FIXA O SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU- TO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei n 04 20 de maio de 2024 Read More »
