DISPÕE DE AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AJUDAR COM RECURSOS PROPRIOS OS EVENTOS ESPORTIVO DE MOTOCROS REALIZADOS EM ARAGUAÇU COM FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E DA OURAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°02/2023 16/10/2023 Read More »
REQUER AO PODER EXECUTIVO LOCAL DISPOE SOBRE A EFETIVAÇAO NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SERVIDORA CLAUDIMAR FERREIRA BARROS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N°02/2023 25/09/2023 Read More »
RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS 10, 2-A E RUA 2 NO SETOR VALE DO ARAGUAIA
PROJETO DE INDICAÇÃO N°13/2023 10/10/2023 Read More »
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO CHACARAS NO SETOR FELIX FERREIRA MUNICIPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°17/2023 11/10/2023 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
PROJETO DE LEI N°015/2023 26/09/2023 Read More »
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ENERGIA EM TERRENO PUBLICO (GARAGEM MUNICIPAL) E DISPOE SOBRE AS CONDIÇÕES E LIMITAÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°016/2023 26/09/2023 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO PARA ATENDER A IMPLANTAÇAO DA LEI COMPLEMENTAR N°195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°014/2023 25/09/2023 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICIPIO COM A ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIAMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI N/ 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 NA PORTARIA N/725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI N°14.620 DE 13
PROJETO DE LEI N°013/2023 24/09/2023 Read More »
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°012/2023 14/09/2023 Read More »
ALTERA A LEI N°694/2022 QUE TRATA DA REVISÃOO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO DE 2022/2025
PROJETO DE LEI N°008/2023 11/08/2023 Read More »
