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- Data de Criação 1 de fevereiro de 2024
- Ultima Atualização 20 de março de 2024
DISPENSA – N° 002/2024
A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS EM FACE DA NECESSIDADE DE SE ESTABELECER DIRETRIZES ATINENTES A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PROMOÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL, A PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS REFERENTES AO TRABALHO, COMO TAMBÉM A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES EM SERVIÇO CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, NÃO POSSUI CORPO TÉCNICO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS OBJETOS DESTA CONTRATAÇÃO, ALÉM DE NÃO DISPOR DE EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM A DEVIDA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS JUSTIFICA SE, PORTANTO, UMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO NECESSITA REALIZAR TAL SERVIÇO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES, LAUDO DE INSALUBRIDADE, ELABORAÇÃO DE LAUDO DE PERICULOSIDADE, LTCAT, PROGRAMA GERENCIADOR DE RISCOS E PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, BUSCANDO ASSIM ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUACU TO
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| Arquivo | Ação |
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| TERMO DE ADJUDICAYYO E HOMOLOGAYYO_15_03_170910.pdf | Download |
| TERMO DE ADJUDICAYYO E HOMOLOGAYYO_15_03_170853.pdf | Download |
| REGULARIDADE FISCAL_15_03_170836.pdf | Download |
| PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA_15_03_170637.pdf | Download |
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| FISCAL DE CONTRATO_15_03_175151.pdf | Download |
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| ESTUDO TYCNICO PRELIMINAR_15_03_160459.pdf | Download |
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