DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ALMIR LYRA GOMES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DE HONRA AO MERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU PARA BIÊNIO 2023/2024, JOSUE PEREIRA DA SILVA, VEM POR MEIO DESTE, DELEGAR PODERES A TESOUREIRA DESTA CASA DE LEIS, KELIKA CHRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA.

"DISPÕE SOBRE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO".

DISPOEM SOBRE RECESSO LEGISLATIVO  DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU — TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕEM SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU — TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

“ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“FIXA  OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICIPIO DE  ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO,  VICE-PREFEITO, E SECRETARIOS DO  MUNICIPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS".

DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PASSAGENS E LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Araguaçu para a legislatura de 1º de janeiro de 2.013 ao dia 31 de dezembro de 2.016 e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS.

Dispõe sobre a simplificação de normas gerais de direito financeiro aplicáveis a Municípios com população inferior a 50. 000(cinquenta mil) habitantes.