DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA DAMA  E SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇAO SOCIAL DE ARAGUAÇU- TO SRA MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Justino Maranhence, ex-vereador desta Casa Legislativa, ocorrido em 20 de agosto, ontem, cuja trajetória política e pessoal trouxe relevantes serviços ao município de Araguaçu;

CONSIDERANDO o sentimento de consternação pela perda de uma figura de destaque na história da Câmara Municipal e de nosso município; Fica decretado luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Araguaçu no dia 21 de agosto de 2024, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Justino Maranhence.

DISPOE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU- TO DO DIA 01 DE JULHO DE S 31 DE JULHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU- TO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO RELATIVAS A EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Dispõe sobre recesso legislativo da Câmara Municipal de Araguaçu - TO, o dia 01 de julho à 31 de julho de 2024 e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ALMIR LYRA GOMES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DE HONRA AO MERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU PARA BIÊNIO 2023/2024, JOSUE PEREIRA DA SILVA, VEM POR MEIO DESTE, DELEGAR PODERES A TESOUREIRA DESTA CASA DE LEIS, KELIKA CHRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA.

"DISPÕE SOBRE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO".

DISPOEM SOBRE RECESSO LEGISLATIVO  DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU — TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕEM SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU — TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

“ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“FIXA  OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICIPIO DE  ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO,  VICE-PREFEITO, E SECRETARIOS DO  MUNICIPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS".