DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE TEVE COMO GESTORA WALTYR ROCHA SANTOS SANTANA.

“ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“FIXA  OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICIPIO DE  ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO,  VICE-PREFEITO, E SECRETARIOS DO  MUNICIPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS".

DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PASSAGENS E LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Araguaçu para a legislatura de 1º de janeiro de 2.013 ao dia 31 de dezembro de 2.016 e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS.

Dispõe sobre a simplificação de normas gerais de direito financeiro aplicáveis a Municípios com população inferior a 50. 000(cinquenta mil) habitantes.