ATA N° 114 da Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2023
ATA N° 113 da Sessão Ordinária do dia 12 de Abril de 2023
ATA N° 112 da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2023
ATA N° 111 da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2023
ATA N°46 da Sessão Extraordinária dia 23 de Março de 2023.
ATA N° 110 da sessão Ordinária dia 16 de Março de 2023
ATA N°109 da Sessão Ordinária dia 16 de Março de 2023
Apresentação dos Projetos: PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNÍCIPIO DE ARAGUAÇU-TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU-TO”.
PROJETO DE LEI N° 004/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS”.
ATA N°108 da Sessão Ordinária do dia 15 de Março de 2023.
Aprovação dos Projetos: PROJETO DE LEI N° 001/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ARAGUAÇUENSE I NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 019/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATA N°107 da Sessão Ordinária dia 14 de Março de 2023
Apresentação dos Projetos: PROJETO DE INDICAÇÃO N° 10/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OTEMIR SOUZA GOMES, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE POVIDÊNCIE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE: A CONSTUÇÃO E CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 06/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILLIAN DE OLIVEIRA, “REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovação dos Projetos: PROJETO DE LEI N° 001/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ARAGUAÇUENSE I NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 019/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 10/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OTEMIR SOUZA GOMES, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE POVIDÊNCIE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE: A CONSTUÇÃO E CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 06/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILLIAN DE OLIVEIRA, “REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA N°106 da Sessão Ordinária dia 13 de Março de 2023
Apresentação dos Projetos: PROJETO DE LEI N° 001/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ARAGUAÇUENSE I NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 019/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 008/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR/GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDADE DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATA N°105 da Sessão Ordinária dia 10 de Fevereiro de 2023
Aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo do ano de 2016 que tinha como ex Gestor o senhor Luziano Pereira Rocha.
ATA N°104 da Sessão Ordinária dia 09 de Fevereiro de 2023
Aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo de 2016 que tinha como Ex Gestor o senhor Luziano Pereira Rocha.
ATA N° 103 da Sessão Ordinária dia 08 de Fevereiro de 2023
Apresentação e Aprovação dos Projetos: PROJETO DE INDICAÇÃO N°05/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILLIAN DE OLIVEIRA, “SOLICITO QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE UMA DAS AMBULÂNCIA PARA O ABRIGO SÃO TIAGO – LAR DOS VELHINHOS E DESAMPARADOS DE ARAGUAÇU”.
PROJETO DE INDICAÇÃO N°06/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSUÉ PEREIRA DA SILVA E VEREADORA SUBSCRITA SONIA MARQUES SANTOS PEREIRA, “SOLICITO QUE SEJA INSTALADO A ILUMANAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE BAIANÓPOLIS”.
REQUERIMENTO N°01/2023 DE 07 DE JANEIRO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERREIRA LOPES, “SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA NO CEMEI IARA BARREIRA SILVA”.
Ata 102ª da Sessão Ordinária dia 07 de Fevereiro de 2023.
Aprovação do projeto: PROJETO DE LEI N° 01/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, “DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIO A TÍTULO DE PERDAS SALARIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO”.
Ata 101ª da Sessão Ordinária dia 06 de Fevereiro de 2023.
Apresentação do Projeto: PROJETO DE LEI N° 01/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, “DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIO A TÍTULO DE PERDAS SALARIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO”.
e Aprovação dos projetos: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, "ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N°01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE INDICAÇÃO N°001/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILLIAN DE OLIVEIRA, “SOLICITO QUE SEJA FEITO A REATIVAÇÃO DA CRECHE PEQUENO PRINCIPE I.”
Ata da 100ª (Centésima) Sessão Ordinária de 09 de Dezembro de 2022.
Apresentação do Projeto: PROJETO DE LEI N° 020/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Projeto foi encaminhado as Comissões.