DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA COMPOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 678/2021 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Read More »
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO PLENÁRIO BASÍLIO PAULO BISPO, QUE PASSARÁ A CHAMAR DE JOSÉ ANTÔNIO MACÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 676/2021 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Read More »
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 675/2021 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Read More »
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 674/2021 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Read More »
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 673/2021 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Read More »
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 672/2021 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Read More »
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE é órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
Conceder 02 (duas) diária no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao Vereador Presidente desta casa o Sr. José Willian de Oliveira, para realizar viagem de interesse desta administração até a capital do Estado (Palmas), no dia 09/12/2021 com retorno dia 10/12/2021.
PORTARIA Nº. 42/2021, de 09 de dezembro de 2021. Read More »
DISPÕEM SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU – TO.
DECRETO N° 02/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Read More »
