LEI Nº 634/2019 17 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL QUE FICARÁ COM O NOME DE FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL IRANIR PEREIRA NUNES.
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PORTARIA N° 036/2019
“DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 037/2019
“Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 035/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder a 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a Vereadora Presidente desta Casa a Srº. IZALETH FERREIRA GOMES DA SILVA, para realizar viagem de interesse desta administração até a cidade de PALMAS – TO, no dia 06/09/2019, Conforme Decreto Legislativo nº. 001/2014 de 23 de junho de 2014.
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PORTARIA Nº 34/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Conceder a (meia) Diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) a Vereadora Presidente desta Casa a Sr?. IZALETH FERREIRA GOMES DA SILVA, para realizar viagem de interesse desta administração até a cidade de GURUPI — TO, no dia 26/08/2019, Conforme Decreto Legislativo nº. 001/2014 de 23 de junho de 2014.
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PORTARIA Nº 33/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Conceder a 01 (uma) Diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) a chefe de controle interno desta Casa a Srº. Luana Rannys Moreira Brito Freire, para realizar viagem de interesse desta administração até a cidade de GURUPI – TO, no dia 22/08/2019, Conforme Decreto Legislativo nº. 001/2014 de 23 de junho de 2014.
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LEI Nº 633/2019 12 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 632/2019 12 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 631/2019 12 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA N° 29/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019
CONCEDER A 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) A CHEFE DE CONTRLE INTERNO DESTA CASA SRA. LUANA RANNYS MOREIRA BRITO FREIRE.
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