PORTARIA N° 001/2019
DISPÕE, SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA N° 002/2019
“DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N° 007/2019
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N° 006/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 627 12 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/ 2018 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE TEVE COMO GESTORA WALTYR ROCHA SANTOS SANTANA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/ 2018 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Read More »
LEI Nº 626 13 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS PARA O PERÍODO DE 2019/2019.
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LEI Nº 625 13 DE NOVEMBRO DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO.
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LEI Nº 624 21 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 623 21 DE JUNHO DE 2018
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO EM LOCAL DE LAZER ESPECÍFICO.
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