LEI Nº 90 11 DE MAIO DE 1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINAÇÃO DO SETOR DOS GIRASSOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 89 22 DE ABRIL DE 1993 Read More »
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 88 22 DE ABRIL DE 1993 Read More »
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 87 22 DE ABRIL DE 1993 Read More »
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS GIRASSOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 86 22 DE ABRIL DE 1993 Read More »
DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 85 22 DE ABRIL DE 1993 Read More »
DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR AEROPORTO E SETOR CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
LEI Nº 84 22 DE ABRIL DE 1993 Read More »
Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde que É tem por objetivo criar condições financeiras e de gerencia dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 82 22 DE ABRIL DE 1993 Read More »
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONFERÊNCIA E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 81 22 DE ABRIL DE 1993 Read More »