Downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

AUTORIZA A LIBERAÇÃO MENSAL DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTE NO PAÍS PARA O ESPORTE.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU.

CRIA PONTO DE TÁXI NOS SETORES URBANOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS E PARADA DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, NO POVOADO DE SANDOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANDOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.