LEI Nº 73/87 14 DE AGOSTO DE 1987
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 73/87 14 DE AGOSTO DE 1987 Read More »
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 72/87 14 DE AGOSTO DE 1987 Read More »
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 71/87 14 DE AGOSTO DE 1987 Read More »
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A PARTICULAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE EMBAQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 69/87 09 DE JUNHO DE 1987 Read More »
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMOVÉIS À TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S.A.-TELEGOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 68/87 09 DE JUNHO DE 1987 Read More »
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR VALE DO ARAGUAIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 67/87 22 DE ABRIL DE 1987 Read More »
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 66/87 22 DE ABRIL DE 1987 Read More »
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA A DESAMPARADOS E NECESSITADOS, PREVISTA NO ARTIGO 34, IV DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS.
LEI Nº 65/87 17 DE MARÇO DE 1987 Read More »
Fico autorizado um aumento de 120%(cento e vinte por cento) no salário atual dos funcionários da Prefeitura Municipal de Araguaçu.