LEI Nº 45/85 11 DE SETEMBRO DE 1985
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 44/85 11 DE SETEMBRO DE 1985 Read More »
DENOMINA AVENIDA NO POVOADO DE SANDOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 43/85 11 DE SETEMBRO DE 1985 Read More »
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
LEI Nº 42/85 12 DE AGOSTO DE 1985 Read More »
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 41/85 12 DE AGOSTO DE 1985 Read More »
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 40/85 12 DE AGOSTO DE 1985 Read More »
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO.
LEI Nº 39/85 12 DE JUNHO DE 1985 Read More »
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 38/85 13 DE MAIO DE 1985 Read More »
AUTORIZA APLICAÇÃO DE SALDOS DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO, NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 37/85 13 DE MAIO DE 1985 Read More »
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
LEI Nº 36/85 13 DE MAIO DE 1985 Read More »