LEI N° 33/1985
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS DE ATÉ O LIMITE DE R$ 64.000.000 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS DE ATÉ O LIMITE DE R$ 64.000.000 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.
LEI Nº 34/85 09 DE MAIO DE 1985 Read More »
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 32/85 09 DE MAIO DE 1985 Read More »
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 31/85 11 DE MARÇO DE 1985 Read More »
DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS COM PROIBIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS COM GRADES DE ROMA E ARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 30/85 20 DE FEVEREIRO DE 1985 Read More »
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS QUE COMPÕE O POVOADO DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 29/84 09 DE NOVEMBRO DE 1984 Read More »
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
LEI Nº 28/84 08 DE NOVEMBRO DE 1984 Read More »
CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO NORTE GOIANO-AMENGO, TORNA-SE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 27/84 14 DE AGOSTO DE 1984 Read More »
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 26/84 18 DE JULHO DE 1984 Read More »