PROJETO DE LEI N° 002/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ACRESCENTAR CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ATUALIZAR VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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PROJETO DE LEI N° 001/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS RUFOS E CALHAS DA PARTE ADMINISTRATIVA E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE RUFOS E CALHAS DANIFICADOS, REPAROS ESTRUTURAIS NECESSÁRIOS, VEDAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA, COM O OBJETIVO DE SANAR PROBLEMAS EXISTENTES QUE VÊM OCASIONANDO INFILTRAÇÕES, GOTEIRAS, ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL, UMIDADE EXCESSIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE, ATENDENDO OS REQUISITOS DA NR – 15; ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICULOSIDADE, ATENDENDO OS REQUISITOS DA NR-16; LTCA – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ATENDENDO OS REQUISITOS DO DECRETO 3048/99 PREVIDÊNCIA SOCIAL; PGR PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RISCO, ATENDENDO OS REQUISITOS DA NR 01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COBERTURA EM COMUNICAÇÃO FOTOGRÁFICA E FILMAGEM, CRIAÇÃO DE ARTE PARA MATERIAL GRÁFICO E INFORMATIVO, PRODUÇÃO DE TEXTO JORNALÍSTICO, RELEASES E ADMINISTRAÇÃO DE REDES SOCIAIS, PARA FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO DA MAIOR PUBLICIDADE PARA SEUS ATOS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, REDES E SOFTWARES, NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, DURANTE OS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”.
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, NA QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
PARECER Nº 014/2025 Read More »
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”.
PARECER Nº 013/2025 Read More »
PROJETO DE LEI N° 018/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PARECER Nº 012/2025 Read More »
