Downloads

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, NA QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”.

PROJETO DE LEI N° 017/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”.

PROJETO DE LEI N° 016/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PROJETO DE LEI N° 013/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “REVOGA A LEI Nº 738/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS À IGREJA CATÓLICA PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PROJETO DE LEI N° 012/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 (ANO REFERÊNCIA DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.