PORTARIA N°23/2024 22 DE OUTUBRO DE 2024
DISPOE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PARECER Nº 023/2024
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PARECER Nº 022/2024
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
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PARECER Nº 021/2024
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER Nº 002/2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR OTEMIR SOUZA GOMES, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÕES PRÓXIMO DOS CÓRREGOS MATINHA E FERRUGEM, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PARECER Nº 006/2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR OTEMIR SOUZA GOMES, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÕES PRÓXIMO DOS CÓRREGOS MATINHA E FERRUGEM, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PARECER Nº 026/2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR OTEMIR SOUZA GOMES, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÕES PRÓXIMO DOS CÓRREGOS MATINHA E FERRUGEM, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA N° 195 do dia 29 de Novembro de 2024.
ATA da Centésima Nonagésima Sexta sessão ordinária do Poder Legislativo em sua 17ª Legislatura, aos 09 dias de Dezembro de 2024. No horário regimental de 09h00h.
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195ª Sessão Ordinária de 29 de Novembro de 2024.
Centésima Nonagésima Quinta Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 29 de Novembro de 2024. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim) ATA.
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