ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN CRIADO PELA LEI FEDERAL N°11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
LEI N° 751/2025 25 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N°750/2025 25 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2025, PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 749/2025 25 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DE MARILÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 748/2025 26 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇAO DA COMEMORAÇAO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO ORIGINALMENTE CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025 PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTA DATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N°03/2025 24 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N°02/2025 30 DE ABRIL DE 2025 Read More »
DISPÕE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N°01/2025 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
DISPOE SOBRE LICITAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°61/2025 01 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
DIÁRIA WANESSA LOPES BASILIO
PORTARIA N°60/2025 22 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
