Centésima Septuagésima Terceira Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 26 de Junho de 2024. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim) ATA
173ª Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024 Read More »
Centésima Septuagésima Segunda Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 25 de Junho de 2024. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim) ATA
172ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024 Read More »
Centésima Septuagésima Primeira Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 24 de Junho de 2024. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim) ATA 171
171ª Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2024 Read More »
Dispõe sobre a lei orçamentaria anual – LOA para 2021 estimando receita e fixando despesas e da outras providencias.
Projeto de lei n°02/2020 26/08/2020 Read More »
Institui o programa municipal de incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar do municipio de Araguaçu-to.
Projeto de Lei n°01/2020 14/12/2020 Read More »
Dispõe sobre denominação da quadra do vale do araguaia que fica localizada na praça central que ficara com o nome de quadra poli esportiva pedro pereira nunes.
Projeto de Lei n°01/2020 05/08/2020 Read More »
Conceder isençao do mposto predial e territorial urbano iptu sobre imovel integrante do patrimonio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei ou que tenham dependencia nesta condiçao no ambito do municipio de araguaçu e da outras providencias.
Projeto de Lei n°001/2020 02/09/2020 Read More »
