PROJETO DE INDICAÇAO N°03/2023 10/10/2023
SOLICITAÇAO DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO E FORRAÇAO DE SALAS NAS ESCOLAS DE MARILANDIA E BAIANOPOLIS.
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°02/2023 22/08/2023
IMPLANTAÇAO DE FAIXA ELEVADA OU QUEBRA MOLA NA AVENIDA JAVAE EM FRENTE A PRAÇA DOS GIRASSOIS E RETIRADA DOS CANTEIROS EM FRENTE AO AÇOUGUE DO BIANO.
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PROJETO DE LEI N°02/2023 16/10/2023
DISPÕE DE AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AJUDAR COM RECURSOS PROPRIOS OS EVENTOS ESPORTIVO DE MOTOCROS REALIZADOS EM ARAGUAÇU COM FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E DA OURAS PROVIDENCIAS.
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REQUERIMENTO N°02/2023 25/09/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO LOCAL DISPOE SOBRE A EFETIVAÇAO NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SERVIDORA CLAUDIMAR FERREIRA BARROS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°13/2023 10/10/2023
RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS 10, 2-A E RUA 2 NO SETOR VALE DO ARAGUAIA
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PROJETO DE LEI N°17/2023 11/10/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO CHACARAS NO SETOR FELIX FERREIRA MUNICIPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI N°015/2023 26/09/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
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PROJETO DE LEI N°016/2023 26/09/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ENERGIA EM TERRENO PUBLICO (GARAGEM MUNICIPAL) E DISPOE SOBRE AS CONDIÇÕES E LIMITAÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI N°014/2023 25/09/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO PARA ATENDER A IMPLANTAÇAO DA LEI COMPLEMENTAR N°195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI N°013/2023 24/09/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICIPIO COM A ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIAMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI N/ 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 NA PORTARIA N/725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI N°14.620 DE 13
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