PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM A ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI º 11.977 DE 07 DE JULHO […]
PARECER Nº 013/2023 Read More »
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”.
PARECER Nº 019/2023 Read More »
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER Nº 018/2023 Read More »
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM A ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI º 11.977 DE 07 DE JULHO
PARECER Nº 017/2023 Read More »
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER Nº 016/2023 Read More »
PROJETO DE LEI Nº012/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER Nº 012/2023 Read More »
ATA N° 135 do dia 29 de setembro de 2023
ATA N° 135 da Sessão Ordinária Read More »
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PARTE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS, QUE SERÃO UTILIZADAS COM GABINETE DO PRESIDENTE, SECRETARIA E CONTABILIDADE JUNTAMENTE COM JURÍDICO, BUSCANDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU TO.
CARTA CONVITE – Nº 24/2023 Read More »
ATA N° 134 do dia 28 de setembro de 2023
ATA N° 134 da Sessão Ordinária Read More »
Centésima Trigésima Terceira Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 27 de Setembro de 2023. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim)
133ª Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2023 Read More »
