ATA N° 133 da Sessão Ordinária
ATA N°133 do dia 27 de setembro de 2023
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ATA N° 132 da Sessão Ordinária
ATA N° 132 do dia 26 de setembro de 2023
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132ª Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro de 2023
Centésima Trigésima Segunda Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 26 de Setembro de 2023. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim)
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ATA N° 131 da Sessão Ordinária
ATA N° 131 do dia 25 de setembro de 2023
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131ª Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2023
Centésima Trigésima Primeira Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 25 de Setembro de 2023. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim)
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PARECER Nº 011/2023
PARECER APÓS ESTUDOS E ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO DE 2018, QUE CONSTA RECOMENDAÇÃO DE REJEIÇÃO PELO TCE, CONFORME PARECER PRÉVIO Nº 96/2021 – SEPLE, RESPEITANDO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DO GESTOR JOAQUIM PEREIRA NUNES.
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Projeto de Lei n°027/2021 06 de Dezembro de 2021
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei n°027/2021 06 de Dezembro de 2021 Read More »
Projeto de Lei n°026/2021 06 de Dezembro de 2021
DISPOE SOBRE A EDUCAÇAO AMBIENTAL INSTITUINDO A POLITICA DE EDUCAÇAO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei n°026/2021 06 de Dezembro de 2021 Read More »
Projeto de Lei n°025/2021 23 de novembro de 2021
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei n°025/2021 23 de novembro de 2021 Read More »
Projeto de Lei n°20/2021 de 18 de Outubro de 2021
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO NOS TERMOS DO INCISO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei n°20/2021 de 18 de Outubro de 2021 Read More »