Dispoe sobre a revogaçao das leis 229/1999 e 578/2015 e estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de araguaçu e da outras providencias
Projeto de lei n° 05/2023 17 de março de 2023 Read More »
Dispõe sobre a delimitaçao da area de expansao urbana da cidade de araguaçu estado do tocantins.
Projeto de lei n° 04/2023 13 de março de 2023 Read More »
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL, PGR PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT LAUDO TECNICO DAS CONDICOES DO AMBIENTE DE TRABALHO, ATENDENDO OS REQUISITOS DA NR15 NR16 DO DECRETO 304899 PREVIDENCIA SOCIAL NR01 DO MTE NR07 MTE SUPORTE E GESTAO DE ENVIOS DE INFORMACOES
DISPENSA – N° 23/2023 Read More »
dispoe sobre autorizaçao para celebraçao de convenio entre o municipio de araguaçu-to e o sindicato rural de araguaçu-to.
Projeto de lei n° 03/2023 13 de março de 2023 Read More »
institui o programa jovem araguaçuense I no ambito do municipio de araguaçu/to e da outras providencias
Projeto de lei n° 001/2023 08 de Fevereiro de 2023 Read More »
Dispoe sobre a criaçao do cargo de progoeiro e da outras providencias
Projeto de lei n° 019/2022 21 de novembro de 2022 Read More »
Dispoe sobre a criaçao do cargo de coordenador/gerente da atençao basica de saude da secretaria municipal de saude de araguaçu-to e da outras providencias
Projeto de lei n°008/2022 04 DE MAIO DE 2022 Read More »
CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) AO VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA SR. JOSÉ WILLIAN DE OLIVEIRA.
PORTARIA N° 08/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Read More »
