PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA VEREADOR VALMIR PEREIRA LUCAS CORTEZ, “DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CEDER E DESTINAR LOCAL PÚBLICO NA PRAÇA CENTRAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PADRE PEDRO PAULO WIGGERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer N° 09/2023 de 24 de Maio de 2023, Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Trata-se: “Dispõe de autorização do poder executivo a ceder e destinar local público a praça central para fins de construção de monumento em homenagem ao Padre Pedro Paulo Wiggers, e dá outras providências”.
Parecer N° 09/2023 de 24 de Maio de 2023, Comissão de Constituição, Justiça e Redação Read More »
Centésima Décima Oitáva Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 24 de Maio de 2023. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim)
118ª Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2023 Read More »
ATA 118 da Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2023
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PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 10% DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PARECER Nº 007/2023 Read More »
Centésima Décima Sétima Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 23 de Maio de 2023. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim)
117ª Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2023 Read More »
ATA 117 da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2023
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Centésima Décima Sexta Sessão Ordinária, 17ª Legislatura do dia 22 de Maio de 2023. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim)
116ª Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023 Read More »
PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR/GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER Nº 006/2023 Read More »
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERREIRA LOPES, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.
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