ATA N° 32 do dia 16 de Setembro de 2025.
ATA da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do Poder Legislativo em sua 18ª Legislatura, aos 16 dias do mês de Setembro de 2025.
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32ª Sessão Ordinária do dia 16 de Setembro de 2025.
Trigésima Segunda Sessão Ordinária, 18ª Legislatura do dia 16 de Setembro de 2025. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim)
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ATA N° 31 do dia 15 de Setembro de 2025.
ATA da Trigésima Primeira Sessão Ordinária do Poder Legislativo em sua 18ª Legislatura, aos 15 dias do mês de Setembro de 2025.
ATA N° 31 do dia 15 de Setembro de 2025. Read More »
31ª Sessão Ordinária do dia 15 de Setembro de 2025.
Trigésima Primeira Sessão Ordinária, 18ª Legislatura do dia 15 de Setembro de 2025. Roteiro Pauta da Sessão (Expediente) Votação Nominal (Boletim)
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PARECER Nº 009/2025
PROJETO DE LEI N° 015/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 228, DE 1999, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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PARECER Nº 008/2025
PROJETO DE LEI N° 014/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.”.
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PARECER Nº 007/2025
PROJETO DE LEI N° 013/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “REVOGA A LEI Nº 738/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS À IGREJA CATÓLICA PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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PARECER Nº 003/2025
PROJETO DE LEI N° 014/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.”.
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PARECER Nº 006/2025
PROJETO DE LEI N° 012/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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PROJETO DE LEI N°01/2025 05 DE MAIO DE 2025
DISPOE SOBRE INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DE MARILANCIA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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