DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 ( ANO ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 ANO REFERENCIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°009/2025 07 DE ABRIL DE 2025 Read More »
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°580/2025, PRORROGANDO DO PRAZO DE VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°11/2025 13 DE JUNHO DE 2025 Read More »
QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA LATERAL DA PONTE DA AVENIDA ARAGUAIA , COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE OS CADEIRANTES, QUE FREQUENTAM A REGIÃO.
PROJETO DE INDICAÇÃO N°02/2025 03 DE JUNHO DE 2025 Read More »
SOLICITO QUE SEJA FEITO A COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA NO SETOR VALE DO ARAGUAIA
PROJETO DE INDICAÇÃO N°07/2025 09 DE ABRIL DE 2025 Read More »
QUE SEJA FEITO UMA QUEBRA MOLA NA RUA ANTONIO RAFAEL DE SOUZA NO SETOR JERUSALEM EM FRENTE A CASA DA SENHORA NATALIA E DIVINO.
PROJETO DE INDICAÇÃO N°02/2025 02 DE MAIO DE 2025 Read More »
REVOGA A LEI N°738/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A IGREJA CATOLICA PAROQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°013/2025 18 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$300,000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS ), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°10/2025 27 DE MAIO DE 2025 Read More »
EMENDA”Regulamenta a Lei Federal 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do poder legislativo municipal, instituindo o programa governo digital do legislativo de Araguaçu – TO, e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2025 Read More »
REVOGA A LEI N°738/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A IGREJA CATOLICA PAROQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°747/2025 26 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$300,000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS ), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°746/2025 10 DE JUNHO DE 2025 Read More »
