PORTARIA Nº. 07/2022, de 09 de março de 2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 05/2022
“Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providencias”
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PORTARIA Nº 06/2022
“Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providencias”
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LEI Nº 679/2022 24 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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PORTARIA N° 04/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE r$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AO VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA O SR. JOSÉ WILLIAN DE OLIVEIRA.
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PORTARIA Nº 03/2022 de 07 de fevereiro de 2022.
“Dispõe sobre os poderes do cargo em comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Araguaçu e dá outras providencias”
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PORTARIA Nº. 02/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
Conceder 02 (duas) diária no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao Vereador Presidente desta casa o Sr. José Willian de Oliveira, para realizar viagem de interesse desta administração até a capital do Estado (Palmas), no dia 07/02/2022 com retorno dia 08/02/2022.
PORTARIA Nº. 02/2022, de 07 de fevereiro de 2022. Read More »
PORTARIA Nº. 01/2022, de 04 de fevereiro de 2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº07/2021 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPOEM SOBRE RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU — TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº07/2021 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Read More »
LEI Nº 678/2021 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA COMPOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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