DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EDUCAÇAO AMBIENTAL INSTITUINDO A POLITICA DE EDUCAÇAO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO NOS TERMOS DO INCISO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇAO D TERRENO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 770.000.00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ARAGUAÇU TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHOMUNICIPAL DO IDOSO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA REMUNERAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA N° 120/2022 QUE ALTERA O ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE NA ENTRADA DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA E ENSINO DE ARAGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERRE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISIO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA LEI N° 13.460/20217 NO AMBITO MUNICIPAL CRIA A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU-TO.
INSTITUI A MAO UNICA NO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO AO LADO DA PRAÇA GIRASSOL NO SETOR CORONEL FAUSTO LUSTOSA