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Projeto de Lei n°005/2022 05 de Abril de 2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Projeto de Lei n°004/2022 01 de ABRIL de 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Projeto de Lei n°001/2022 02 de FEVEREIRO de 2022

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL

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Projeto de Lei n°003/2022 01 de março de 2022

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA LEI N° 13.460/20217 NO AMBITO MUNICIPAL CRIA A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Projeto de Lei n°002/2022 01 de março de 2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU-TO.

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Projeto de Lei n° 02/2023 13 de junho de 2023

INSTITUI A MAO UNICA NO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO AO LADO DA PRAÇA GIRASSOL NO SETOR CORONEL FAUSTO LUSTOSA

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Projeto de Lei n°001/2023 18 de maio de 2023

DISPOE SOBRE TRAFEGO DE VEICULOS EM VIA MAO UNICA RUA N 05 NO SETOR VALE DO ARAGUAIA EM FRENTE AO COLEGIO ESTADUAL JOAO TAVARES MARTINS

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Projeto de lei n°001/2023 09 de agosto de 2023

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DA RUA 24 DO CEMITERIO QUE PASSARA A CHAMAR DE ZELITO RODRIGUES DOS SANTOS.

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Projeto de Lei n°01/2023 19 de maio de 2023

Institui no municipio de Araguaçu-to a semana da juventude , a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

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Projeto de Lei n° 01/2023 23 de Maio de 2023

Dispoe de autorizaçao do poder executivo municipal a ceder e destinar local publico na praça central para fins de construçao de monumento em homenagem ao Padre Pedro Paulo Wiggers e da outras providencias.

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PROJETO DE LEI N° 016/2022 PPA 04 DE NOVEMBRO DE 2022

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REFERENTE A LEI N 694/2022.)

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PROJETO DE LEI N 018/2022 LOA 04 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO  DE ARAGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

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Projeto de lei n° 06/2023 16 de maio de 2023

Dispoe sobre o reajuste de 10% do piso salarial dos profissionais do magisterio da educaçao basica e da outras providencias.

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Projeto de lei n° 05/2023 17 de março de 2023

Dispoe sobre a revogaçao das leis 229/1999 e 578/2015 e estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de araguaçu e da outras providencias

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Projeto de lei n° 04/2023 13 de março de 2023

Dispõe sobre a delimitaçao da area de expansao urbana da cidade de araguaçu estado do tocantins.

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Projeto de lei n° 03/2023 13 de março de 2023

dispoe sobre autorizaçao para celebraçao de convenio entre o municipio de araguaçu-to e o sindicato rural de araguaçu-to.

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Projeto de lei n° 001/2023 08 de Fevereiro de 2023

institui o programa jovem araguaçuense I no ambito do municipio de araguaçu/to e da outras providencias

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Projeto de lei n° 019/2022 21 de novembro de 2022

Dispoe sobre a criaçao do cargo de progoeiro e da outras providencias

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Projeto de lei n°008/2022 04 DE MAIO DE 2022

Dispoe sobre a criaçao do cargo de coordenador/gerente da atençao basica de saude da secretaria municipal de saude de araguaçu-to e da outras providencias

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Projeto de lei n° 01/2023 06 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre reposição salarial a titulo de perdas salarial dos vereadores da Camara Municipal de Araguaçu-to.

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