DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 770.000.00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ARAGUAÇU TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHOMUNICIPAL DO IDOSO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA REMUNERAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA N° 120/2022 QUE ALTERA O ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE NA ENTRADA DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA E ENSINO DE ARAGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERRE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISIO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA LEI N° 13.460/20217 NO AMBITO MUNICIPAL CRIA A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU-TO.
INSTITUI A MAO UNICA NO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO AO LADO DA PRAÇA GIRASSOL NO SETOR CORONEL FAUSTO LUSTOSA
DISPOE SOBRE TRAFEGO DE VEICULOS EM VIA MAO UNICA RUA N 05 NO SETOR VALE DO ARAGUAIA EM FRENTE AO COLEGIO ESTADUAL JOAO TAVARES MARTINS
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DA RUA 24 DO CEMITERIO QUE PASSARA A CHAMAR DE ZELITO RODRIGUES DOS SANTOS.
Institui no municipio de Araguaçu-to a semana da juventude , a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.
Dispoe de autorizaçao do poder executivo municipal a ceder e destinar local publico na praça central para fins de construçao de monumento em homenagem ao Padre Pedro Paulo Wiggers e da outras providencias.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REFERENTE A LEI N 694/2022.)