DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA LEI N° 13.460/20217 NO AMBITO MUNICIPAL CRIA A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU-TO.

INSTITUI A MAO UNICA NO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO AO LADO DA PRAÇA GIRASSOL NO SETOR CORONEL FAUSTO LUSTOSA

DISPOE SOBRE TRAFEGO DE VEICULOS EM VIA MAO UNICA RUA N 05 NO SETOR VALE DO ARAGUAIA EM FRENTE AO COLEGIO ESTADUAL JOAO TAVARES MARTINS

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DA RUA 24 DO CEMITERIO QUE PASSARA A CHAMAR DE ZELITO RODRIGUES DOS SANTOS.

Institui no municipio de Araguaçu-to a semana da juventude , a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

Dispoe de autorizaçao do poder executivo municipal a ceder e destinar local publico na praça central para fins de construçao de monumento em homenagem ao Padre Pedro Paulo Wiggers e da outras providencias.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REFERENTE A LEI N 694/2022.)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO  DE ARAGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

Dispoe sobre o reajuste de 10% do piso salarial dos profissionais do magisterio da educaçao basica e da outras providencias.

Dispoe sobre a revogaçao das leis 229/1999 e 578/2015 e estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de araguaçu e da outras providencias

Dispõe sobre a delimitaçao da area de expansao urbana da cidade de araguaçu estado do tocantins.

dispoe sobre autorizaçao para celebraçao de convenio entre o municipio de araguaçu-to e o sindicato rural de araguaçu-to.

institui o programa jovem araguaçuense I no ambito do municipio de araguaçu/to e da outras providencias

Dispoe sobre a criaçao do cargo de progoeiro e da outras providencias

Dispoe sobre a criaçao do cargo de coordenador/gerente da atençao basica de saude da secretaria municipal de saude de araguaçu-to e da outras providencias

Dispõe sobre reposição salarial a titulo de perdas salarial dos vereadores da Camara Municipal de Araguaçu-to.