DISPOE SOBRE INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DE MARILANCIA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES  GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 ( ANO ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 ANO REFERENCIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°580/2025, PRORROGANDO DO PRAZO DE VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI N°738/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A IGREJA CATOLICA PAROQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$300,000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS ), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL À IGREJA CATÓLICA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO- MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GESTOR DE RECURSOS HUMANOS E DE AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, DEFINE A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 682/2022 E 696/2023, E CRIA O CARGO DE PREGOEIRO CONFORME ESTATUI A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REVOGA A LEI 602/2017, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 535.00.00 QUINHENTOS E TRINTA E CINCIO MIL REAIS ATRAVES DE ANULAÇAO DE ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇAO E CRIANDO NOVA DOTAÇAO PARA A CONSTRUÇAO DO PORTAL DA CIDADE E  REVITALIZAÇAO DA ROTATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI 01/2014, QUE DISPOE SOBRE O  SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL SIM E ESTABELECE AS ADEQUAÇOES NECESSARIAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇAO VIGENTE DO SERVIÇO DE INSPECÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E A REGULARIZAÇAO DE LOTES URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAS, INFERIORES A 125 M E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, PARA GARANTIA, PROTEÇAO E AMPLIAÇAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

FIXA O SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU- TO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS