DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE TEVE COMO GESTORA WALTYR ROCHA SANTOS SANTANA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/ 2018 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Read More »
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS PARA O PERÍODO DE 2019/2019.
LEI Nº 626 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO.
LEI Nº 625 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Read More »
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 624 21 DE JUNHO DE 2018 Read More »
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO EM LOCAL DE LAZER ESPECÍFICO.
LEI Nº 623 21 DE JUNHO DE 2018 Read More »
APROVA A REVISÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 622 25 DE MAIO DE 2018 Read More »
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, NOS TERMOS DOS § § 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
LEI Nº 621 25 DE MAIO DE 2018 Read More »
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 620 25 DE MAIO DE 2018 Read More »
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIFICAMENTE A PREVISTA NO ARTIGO 212 § II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 1990, PROMULGA A EMENDA APROVADA EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 24 DE ABRIL E NO DIA 04 DE MAIO DE 2018.
PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS Read More »
DISPOEM SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
