LEI Nº 602 24 DE MAIO DE 2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E ATRIBUI SUA COMPETÊNCIA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 602 24 DE MAIO DE 2017 Read More »
Downloads
LEI COMPLEMENTAR Nº 601 10 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 601 10 DE MARÇO DE 2017 Read More »
DECRETO Nº 003/2017 23 DE FEVEREIRO DE 2017
“ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 003/2017 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Read More »
LEI Nº 600 13 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
LEI Nº 600 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Read More »
LEI Nº 599 13 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2017 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 599 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Read More »
LEI Nº 598 13 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO QUE IRÁ ABRIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU – TO ANTÔNIA LYRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 598 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Read More »
LEI Nº 597 13 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARILÂNDIA – ARAGUAÇU – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 597 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Read More »
DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2016
“FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2016 Read More »
DECRETO Nº08/2016
“FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS”.
LEI Nº 596 17 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 596 17 DE JUNHO DE 2016 Read More »