DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATUAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.
LEI Nº 585 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE GASTOS COM ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM, DIUTURNAMENTE, NO SERVIÇO DE BUSCA ATIVA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 584 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Read More »
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ QUATRO (04) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- PFS.
LEI Nº 583 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO ARAGUAIA ESPORTE CLUBE.
LEI Nº 582 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TATIANE, QUE PASSARÁ A CHAMAR BRICIO LUAN QUEIROZ DIVINO.
LEI Nº 581 16 DE JUNHO DE 2015 Read More »
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 580 16 DE JUNHO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 579 15 DE JUNHO DE 2015 Read More »
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 229/1999, LEI QUE CRIOU E IMPLANTOU O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU – TO.
LEI Nº 578 28 DE MAIO DE 2015 Read More »
CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 577 28 DE MAIO DE 2015 Read More »
