DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 590 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Read More »
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 588 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2016 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 587 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DP PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
LEI Nº 586 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATUAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.
LEI Nº 585 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE GASTOS COM ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM, DIUTURNAMENTE, NO SERVIÇO DE BUSCA ATIVA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 584 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Read More »
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ QUATRO (04) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- PFS.
LEI Nº 583 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO ARAGUAIA ESPORTE CLUBE.
LEI Nº 582 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Read More »
