LEI Nº 571 20 DE MARÇO DE 2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ (10) DEZ GARIS E ATÉ (10) DEZ AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA COMPOREM O CORPO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU- TO.
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LEI Nº 570 09 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO COLÉGIO ALDENORA MENDES MASCARENHAS.
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LEI Nº 569 09 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2015 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 568 09 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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LEI Nº 567 24 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 566 24 DE NOVEMBRO DE 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ TRÊS (03) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
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LEI Nº 565 24 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO RIO PIAU NA RODOVIA QUE LIGA A TO: 373 A REGIÃO DA FAZENDA SÃO BENTO E A REGIÃO DA EXTREMA.
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LEI Nº 563 22 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO A ERRADICAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO “AESDES AEGYPTI” E “AEDES ALBOPICTUS”.
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LEI Nº 562 22 DE SETEMBRO DE 2014
CRIA O MUSEU DA HISTÓRIA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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