DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.
LEI Nº 001 08 DE AGOSTO DE 2014 Read More »
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 561 04 DE JULHO DE 2014 Read More »
Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal-CEF, credenciada pelo BNDES, na qualidade de Agente Financeiro, até o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operação de
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PASSAGENS E LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2014 Read More »
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 559 18 DE JUNHO DE 2014 Read More »
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO PARA CONTRATAÇÃO VISANDO O TÉRMINO DO AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI Nº 558 18 DE JUNHO DE 2014 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMOVER, COM VERBAS E MÃO DE OBRA PRÓPRIA, A COBERTURA DA INATIVA CERÂMICA COMUNITÁRIA DO SETOR VALE DO ARAGUAIA, E, LEVÁ-LA E INSTALÁ-LA NA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, VISANDO DAR COBERTURA E PROTEÇÃO PARA A FROTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
LEI Nº 557 18 DE JUNHO DE 2014 Read More »
Dispõe sobre Autorização Especial para liberação de recursos próprios para Contratação para término da Creche.
DISPÕE E ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 554 16 DE ABRIL DE 2014 Read More »
